No total, foram resgatados 53 trabalhadores da cadeia
produtiva de carnaúba, no município de Xique-Xique, além de outros 10
trabalhadores do Piauí
Uma operação de
fiscalização de trabalho escravo resgatou 53 lavradores no município de
XiqueXique, no sertão baiano. Dessas pessoas, 43 foram aliciadas na cidade
cearense de Martinópole. A operação teve início no último dia 22 e foi
encerrada na quarta-feira, 29. Os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de
Conduta se comprometendo a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores,
calculadas em R$ 170 mil, e a indenizar a sociedade em R$ 210 mil.
Segundo o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), os trabalhadores
eram submetidos a condições subumanas e atuavam na extração de folhas e pó da
carnaúba, palmeira espinhenta, que fornece matérias-primas para diversas
atividades. O resgate dos trabalhadores rurais foi realizado pelo Grupo
Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que integra a estrutura do Ministério do
Trabalho do Governo Federal e contou com a participação de representantes da
Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público
Federal (MPF), além do MPT.
De acordo com a equipe de fiscalização, em uma frente de trabalho localizada na
Comunidade de Saco dos Bois, no município, foram resgatados 43 trabalhadores,
todos oriundos do Ceará. Já em outra frente, na Comunidade de Pedra Vermelha,
foram encontrados mais dez trabalhadores do Piauí. Eles estavam alojados em um
galpão, alpendres, casas inacabadas e em casas de moradores locais, que não
apresentavam condições de serem habitadas.
Em um dos alojamentos, não havia nem cobertura e proteção lateral para chuvas.
Os alimentos eram acondicionados em sacos, depositados diretamente no chão e as
refeições eram preparadas sobre tijolos. Não havia qualquer estrutura para a
lavagem das roupas, o que obrigava os trabalhadores a lavar as roupas de
cócoras, sob o sol, em lugar improvisado.
Alguns dormiam no mato - De acordo com a equipe de fiscalização, sete dos resgatados, entretanto, sequer dispunham de alojamento e pernoitavam no meio do mato, embaixo de árvores, sobre pedaços de palha e panos velhos no chão, ou então, utilizando redes próprias penduradas em galhos. Além disso, nos locais encontrados e nas frentes de serviço não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias. Todos os empregados resgatados terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidas pelos auditores-fiscais do trabalho e foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social das respectivas cidades para atendimento prioritário. A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA) foi acionada para articular o acolhimento dos trabalhadores resgatados nas cidades de origem.
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