Homens que mataram animal em risco de extinção e exibiram imagens foram identificados
Caçadores que mataram
uma onça parda e, logo depois, posaram para fotos exibindo o animal morto no
interior do Ceará foram identificados nesta quarta-feira (3) e denunciados por
maus-tratos a animais. O caso ocorreu na zona rural do município de Tarrafas. A
advogada que denunciou o caso pede que eles paguem multa de R$ 30 mil.
Nas imagens divulgadas pelos caçadores, eles posam com o animal morto. Um deles
chega a segurar o felino pelo pescoço. Em outra imagem, um deles pisa com a
bota no cadáver.
A advogada e especialista na área de Direito Animal e vice-presidente da
Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/CE, Cinthia Belino, que está
à frente do caso, afirmou que os quatro agricultores foram intimados e devem
prestar depoimento à polícia nos próximos dias.
"Eles já foram identificados e um inquérito foi aberto. Os quatro
agricultores vão prestar depoimento e em seguida a polícia irá ouvir
testemunhas e depois o caso vai para Justiça".
Ainda de acordo com a advogada, os quatro agricultores vão responder por crime
contra o meio ambiente, contra animal silvestre e podem pegar de seis meses a
um ano de prisão, além de multa por danos morais coletivos.
Do crime de caça - O que diz a lei
O crime de caça,
previsto no art. 29 da lei 9.605/1998, na seção dos crimes contra a fauna,
prevê:
Art. 29. Matar,
perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em
rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade
competente, ou em desacordo com a obtida:
Pena: detenção de seis
meses a um ano, e multa.
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