Um homem foi preso em
flagrante sob suspeita de matar um cachorro a facadas, no Interior do Ceará. De
acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o crime
aconteceu no município de Parambu, na última sexta-feira (24), e o suspeito
detido por policiais militares no sábado (25).
O homem de 30 anos de idade e nome não revelado teria lesionado um cachorro, na
zona rural da cidade. O animal não resistiu aos ferimentos e morreu. No momento
da captura, o suspeito estava com uma faca que teria sido utilizava no delito.
A arma branca foi apreendida e o homem conduzido para a Delegacia Regional de
Tauá.
Ainda conforme a Pasta, o detido foi autuado em flagrante por crime ambiental e
colocado à disposição da Justiça.
O QUE DIZ A LEI - Conforme Lei 9605/98,
que trata sobre Crime ambiental, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou
mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos
pode resultar em pena de detenção de três meses a um ano e multa.
A lei prevê que quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas
descritas será de reclusão, de dois) a cinco anos, multa e proibição da guarda:
"A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do
animal", seguindo a legislação.
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