O episódio aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua - OAB
questiona a quem cabe julgar o tamanho da saia da mulher
O Tribunal de Defesa
das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará instaurou
processo para apurar um episódio no qual uma advogada, supostamente, foi
vítima. Conforme a Ordem, a advogada
Khlainny Karyn Gonçalves da Silva, inscrita na seccional pernambucana, foi
impedida de entrar no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
De acordo com o processo, uma funcionária pública do Fórum impediu a entrada da
advogada, alegando que ela estava com vestimenta inadequada. A servidora teria
dito a Khlainny que a saia dela "estava fora do tamanho padrão" e
que, por isso, não poderia acessar o prédio.
"A advogada foi orientada a tratar com os policiais militares sobre o
ocorrido, estes alegaram não terem ingerência sobre os fatos e que estavam
apenas cumprindo ordens. Eles ainda tiveram atitudes desrespeitosas, ironizando
e sussurrando uns com os outros pela situação, impedindo, também, sua entrada
nas dependências do Fórum", segundo a OAB.
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo
Dantas, declarou publicamente seu apoio à mulher e a Ordem aprovou desagravo
público a favor da advogada.
POSICIONAMENTO DA OAB - “Primeiro a saia dela
não era curta e caso fosse isso não era um problema. A quem cabe julgar? Não
foi uma apenas violação da prerrogativa profissional, porque o advogado tem
direito a entrar em qualquer recinto e a quem cabe dizer a vestimenta da
advocacia pela Lei, é a Ordem dos Advogados do Brasil. Esse ato, acima de tudo,
foi uma discriminação por ela ser mulher”, disse o presidente da OAB-CE.
Conforme o Tribunal de Defesa das Prerrogativas, a situação expôs a mulher
à condição vexatória, abusiva e constrangedora. A Ordem ainda afirmou que irá pedir acesso às câmeras do fórum para identificar
quem são os envolvidos no caso.
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