Absolvição de PM acusado de matar jovem em 'encontro de paredões' pode ser anulada - Entenda o caso

O crime aconteceu em dezembro de 2019

O júri foi formado quase três anos depois do crime e decidiu inocentar o militar

Gabriel foi assassinado a tiros

A família do jovem Gabriel Oliveira França, morto em um "encontro de paredões de som", no Município de Russas, em 2019, espera uma reviravolta no processo judicial que apura o caso. Nesta terça-feira (2), desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) devem se reunir e, a depender da maioria, mudar o desfecho da ação penal.
Em dezembro do ano passado, o Tribunal do Júri absolveu o ex-policial militar Fabrício Sousa dos Santos, único réu pronunciado pelo crime. Após a absolvição, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recorreu da sentença, apelando para que a decisão fosse desfeita e houvesse um novo julgamento.
Francisco Ariston França, pai da vítima, diz ainda acreditar que "a Justiça será feita". "Busco Justiça pelo meu filho. Ainda peço que o Tribunal traga esse caso para Fortaleza, por questões de segurança mesmo. Agora nos resta esperar pela anulação do julgamento de um crime terrível como este".

O DIA DO JÚRI - No dia 1º de dezembro de 2022, o Conselho de Sentença formado na Vara Única Criminal de Russas reconheceu a materialidade do crime, mas negou a autoria do réu, e o absolveu sumariamente.
Inconformada com a decisão, a acusação apelou e entrou com provimento de recurso, "desfazendo-se a decisão tomada pelo Conselho de Sentença, por ser contrária à prova dos autos, com a consequente submissão de Fabrício Sousa dos Santos a novo julgamento".
O MP destaca que, conforme laudo cadavérico, a vítima foi atingida “pelas costas”, certamente impossibilitando qualquer reação de defesa. "O acusado, por sua vez, apresentou versões conflitantes sobre o 'fato delituoso, inclusive dificultando a elucidação dos fatos".

O CRIME - No dia 22 de dezembro de 2019, Gabriel assistia a um 'encontro de paredões', quando teria se envolvido em uma discussão em um kartódromo. Na saída do evento, ele foi abordado por dois militares e atingido pelo disparo efetuado pelo cabo, conforme denúncia do Ministério Público.
O segundo PM não chegou a ser indiciado. Ainda de acordo com a acusação, o crime aconteceu por motivo fútil, impossibilitando qualquer esboço de defesa por parte da vítima.