Secretaria estadual afirmou que sanção pode chegar ao recolhimento e à revogação do termo de cessão de uso do veículo
Foram carregados no veículo um colchão e outros móveis
Um caminhão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do
Ceará, cedido pelo Governo do Estado para o município de Potiretama, foi flagrado realizando mudança de móveis na cidade de Mossoró, no Rio
Grande do Norte, na manhã do último sábado (21).
O flagrante foi realizado enquanto o jovem ia e voltava de um supermercado.
Ele, que é cearense, estranhou que o veículo oficial estivesse sendo utilizado
para fazer a mudança a cerca de 140km da cidade cearense.
O homem chegou a ver um colchão e outros objetos serem carregados na caixa do
caminhão. O veículo permaneceu estacionado no local por cerca de meia hora.
Segundo o homem, que pediu para ter a identidade preservada, o bairro Bela
Vista concentra uma quantidade importante de universitários, pois fica próximo
a duas universidades privadas.
No Ceará, o PAA fica sob responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento
Agrário (SDA). A Pasta informou que os caminhões são cedidos pela SDA aos
municípios e que "repudia veementemente o uso irregular de veículo
público".
Segundo a Secretaria, o veículo foi destinado a Potiretama através de um Termo
de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O termo prevê que
o veículo “terá finalidade exclusiva para a modernização do Centro de
Distribuição do PAA no Município de Potiretama”, não podendo o bem ser cedido
em causa, subcontrato, arrendamento ou qualquer forma.
Além disso, pelo documento, cabe à Prefeitura de Potiretama a segurança, a manutenção
e a conservação do bem.
Em nota, o Gabinete Civil de Potiretama informou que "estará abrindo
procedimento para instaurar e saber a responsabilidade de tal veículo no uso do
que é permitido".
O PAA tem como objetivos fortalecer a
agricultura familiar, gerando emprego e renda, desenvolvendo a economia local e
promovendo o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança
alimentar nutricional no Estado.
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