Conselho Tutelar elabora relatório sobre o caso para encaminhar a autoridades policiais
Mãe dá bebida alcoólica a criança durante evento em
local público na cidade de Barbalha
Uma mãe foi
flagrada dando bebida alcoólica para uma criança de apenas um ano durante um
evento em local público na cidade de Barbalha, no interior do Ceará. O Conselho
Tutelar da cidade elabora um relatório sobre o caso para denunciar a polícia.
A mãe foi flagrada em vídeo oferecendo uma lata de cerveja à filha, que bebe
alternando com a mãe. Outros adultos próximos testemunham a cena, que ocorre
durante um bingo, mas ninguém tenta impedir. O caso aconteceu na noite do último
domingo (22) em um bar no bairro Alto da Alegria.
O Conselho Tutelar afirma que a mãe da criança se apresentou espontaneamente nesta
segunda-feira (23) e negou ter dado bebida alcoólica; ela foi informada por
conselheiros, no entanto, de que há provas de que ela cometeu a infração.
A lei determina que é crime "vender, fornecer, servir, ministrar ou
entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a
adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos
componentes possam causar dependência física ou psíquica".
Em caso de condenação, a pena prevista em lei federal é de dois a quatro anos
de detenção e multa.
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