Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota
de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês
de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o
saque a partir desta terça-feira (2).
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de
parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês
de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado
pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.
O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta
nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao
saque-aniversário.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do
trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês
subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas
do FGTS em nome do trabalhador.
Confira o calendário do saque-aniversário em 2024
Ao retirar uma parcela
do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela
empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas
situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra
de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo
saque-aniversário.
Com informações da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário