Há municípios com evento programado para os 4 dias e atração de até 350 mil reais - Outros realizarão festejos mais modestos e em apenas 2 dias
O Ceará tem atualmente 24 cidades em situação de emergência
devido à seca ou estiagem reconhecida pelo Governo Federal, conforme dado do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
(S2iD), plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. E há poucos
dias do Carnaval, 11 delas anunciaram
festas carnavalescas com shows, apesar do cenário de alerta.
Devido à emergência, esses municípios estão aptos a solicitarem recursos
para custear ações que minimizem os riscos à população. Na prática, o reconhecimento da emergência não impede a
realização do Carnaval e nem é irregular, mas por estarem em situações
excepcionais, tais cidades precisam ter ainda mais cautela com os gastos.
As cidades que estão em situação de emergência por seca ou estiagem
reconhecida, no atual momento, e mesmo assim optaram por promover festas de
Carnaval em 2024 no Ceará, são:
Arneiroz
Canindé
Crateús
Itapipoca
Jaguaretama
Jaguaribara
Madalena
Milhã
Pereiro
Potiretama
Tauá
Conforme levantamento
feito nas licitações dos contratos disponíveis no Portal de Licitação do
Tribunal de Contas do Estado (TCE), há município que fará os 4 dias de festa e
pagará pela atração mais cara R$ 350 mil, sendo mais de R$ 1 milhão os custos
totais de shows. Outras realizarão festas mais modestas, em apenas 2 dias, com
atrações menos conhecidas e custo total de cerca de R$15 mil.
As cidades em situação de emergência que decidiram custear os eventos
carnavalescos com recursos públicos, não incorrem efetivamente em ilegalidade
por conta dessa opção.
O TCE, pondera que o município em emergência tem uma condição ainda mais delicada
já que, além do trato das demandas rotineiras com saúde, educação, habitação,
dentre outras, precisa estar atento à resolução de transtornos causados à
população pela situação emergencial.
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