O crime ocorreu em 2019 - Saiba as penas dos sentenciados
A vítima teria sido abordada violentamente e ameaçada
enquanto os PMs tentavam obter informação sobre o paradeiro de uma arma de fogo
Um episódio de tortura contra um adolescente, em Fortaleza, resultou na condenação de quatro policiais militares na
Vara da Auditoria Militar do Estado do Ceará. Conforme a decisão, ficou
comprovado que os denunciados, enquanto agentes públicos, causaram "sofrimento físico e mental ao ofendido".
O episódio se deu em 2019, no bairro Barroso. A vítima teria sido abordada
violentamente e ameaçada enquanto os PMs tentavam obter informação sobre o
paradeiro de uma arma de fogo. Foram
condenados: cabo Francisco Joel Pereira Cavalcante e os soldados Lício Wherbson
Baia de Queiroz, Lucas de Aguiar Cavalcante e José Lucivaldo Alves Saraiva.
QUAIS AS PENAS
Cabo Francisco Joel Pereira Cavalcante e soldado Lício
Wherbson Baia de Queiroz > Violação de domicílio
qualificada e agravada e tortura na modalidade comissiva. Cada um deles
condenado por dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tortura, e
sete meses de detenção para o crime de violação de domicílio fixo. As penas
devem ser cumpridas em regime inicialmente aberto e não foram convertidas para
outras medidas. Condenados ainda a perda
da graduação.
Soldado Lucas de Aguiar Cavalcante > Por violação de domicílio qualificada e agravada e tortura na modalidade
omissiva. Ele foi sentenciado a um ano e dois meses de detenção pelo crime de
tortura na forma omissiva e sete meses pela violação de domicílio, a ser cumprido
em regime inicial aberto
Soldado José Lucivaldo Alves Saraiva > Pelo cometimento de tortura na modalidade omissiva. Condenado a um
ano e dois meses de detenção, cumprir em regime inicialmente aberto.
ABORDAGEM VIOLENTA - Conforme a denúncia, o
adolescente foi abordado em frente a residência dele e algemado pelos PMs junto
ao portão, enquanto os militares entraram na casa da vítima, sem autorização
judicial.
"Foi agredido com socos no abdômen, no rosto e no braço pelos
policiais militares, que fizeram uso de um alicate de abrir cadeado, e ainda
puseram uma arma na boca do adolescente para que contasse onde estava a
arma".
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