O reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública decretada pelo gestor local possibilita o acesso a recursos complementares para ações de resposta e reconstrução
Homem abastece cisterna com água de carro-pipa
Situações de seca, estiagem, chuvas intensas, enxurrada e
vendaval fizeram cidades cearenses solicitar apoio do Governo Federal em 2025. Atualmente, 36 municípios contam com reconhecimento de situação de
emergência no Estado, segundo informações do Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil, disponíveis na plataforma Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres (S2iD).
Com a publicação das portarias no Diário Oficial da União, na última
quarta-feira (25), três cidades entraram nessa lista: Canindé e Alto Santo por
estiagem e Ibicuitinga, por seca. Essas duas situações também atingem outros 28
municípios, como Arneiroz, Boa Viagem, Jaguaribara, Piquet Carneiro e Tauá.
O reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade
pública decretada pelo gestor local, em decorrência de desastre, possibilita o
acesso a recursos complementares para a execução de ações de resposta e
reconstrução. No caso da seca ou estiagem, esse procedimento é necessário para
a inclusão na Operação Carro-Pipa.
As outras nove cidades do Ceará em situação de emergência solicitaram apoio
federal por desastres meteorológicos - chuvas intensas (7) e vendaval (1) - ou
hidrológicos - enxurradas (1).
Algumas delas estão com dois reconhecimentos simultaneamente, levando a um
total de 40 vigentes. É o caso de Acopiara, Irauçuba, Itapajé - por estiagem e
chuvas intensas - e Mombaça - estiagem e enxurradas.
Confira as cidades com reconhecimento vigente por tipo de desastre, segundo a
Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).
Seca
Arneiroz
Ibicuitinga
Piquet Carneiro
Quiterianópolis
Estiagem
Acopiara
Alto Santo
Boa Viagem
Campos Sales
Canindé
Caridade
Catunda
Choró
Deputado Irapuan
Pinheiro
Independência
Iracema
Irauçuba
Itapajé
Itatira
Jaguaretama
Jaguaribara
Milhã
Mombaça
Parambu
Paramoti
Pedra Branca
Pereiro
Potiretama
Quixadá
Quixeramobim
Salitre
Tauá
Chuvas Intensas
Acopiara
Capistrano
Caucaia
Irauçuba
Itapajé
Penaforte
Várzea Alegre
Enxurradas
Mombaça
Vendaval
Russas
O reconhecimento de
emergência por seca ou estiagem é recorrente em algumas regiões do Estado,
principalmente em localidades do Sertão Central e Inhamuns e do Médio
Jaguaribe. Uma vez que a decretação de estado de emergência é um critério para a operação
Carro-Pipa.
Apoio do governo federal - Quando o governo federal reconhece a situação de emergência ou o estado
de calamidade pública, o ente que solicitou pode ter acesso a diferentes formas
de auxílio. Em casos de chuvas intensas que causam inundações, por exemplo, é
possível receber kit de higiene pessoal e de limpeza, colchonetes, cestas
básicas, além de recursos financeiros para recuperar danos.
Com relação à seca, além da Operação Carro-Pipa, os municípios podem
solicitar ajuda humanitária para questões de segurança alimentar.
Nos próximos dias, os municípios de Pedra Branca, Campos Sales, Itatira,
Canindé, Madalena, Choró, Independência, Russas, Capistrano e Potiretama vão
receber esse apoio estadual.
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