Decisões são por práticas consideradas ilegais durante a campanha eleitoral - Quatro cidades terão novas eleições
Ceará poderá ter, em breve, pelo menos quatro eleições suplementares
em diferentes cidades
Até este mês de julho,
dez prefeitos de municípios cearenses eleitos no ano passado já tiveram seus
mandatos cassados por suspeitas de irregularidades durante a campanha. As
decisões, em primeira e segunda instâncias, acendem um alerta sobre o rigor do
Judiciário com condutas ilícitas no processo eleitoral, mas também submetem
cidades a incertezas políticas que demandam celeridade nos julgamentos.
Seis dos gestores cassados enfrentam condenações em primeira instância. Outros
já foram condenados em segunda instância, o que obriga a realização de eleições
suplementares em seus municípios.
Prefeitos com cassação em 1ª instância
Ângelo Furtado, o Angim
(Abaiara)
Marcone Luna (Aurora)
Bebeto Queiroz (Choró)
Guilherme Saraiva
(Barbalha)
Glêdson Bezerra
(Juazeiro do Norte)
Roberto Filho (Iguatu)
Esses prefeitos foram
condenados por supostas infrações como abuso de poder político e econômico, uso
indevido da máquina pública, compra de votos ou irregularidades em propaganda
institucional. O caso mais emblemático é o do prefeito de Choró, Bebeto
Queiroz, que nem chegou a assumir o mandato. Ele está foragido da Justiça desde dezembro passado.
Apesar da permanência nos cargos enquanto aguardam o julgamento dos
recursos, a condição de “cassado em 1ª
instância” fragiliza a governabilidade e aumenta a tensão política nos
municípios.
Prefeitos com cassação confirmada em 2ª instância
Bel Júnior (Senador Sá)
- cassado pelo TRE-CE, retornou ao cargo por decisão liminar do TSE
Luan Dantas
(Potiretama)
Braguinha (Santa
Quitéria)
Jaime Veras
(Barroquinha)
Nos três últimos casos,
a Justiça Eleitoral do Ceará já prepara a realização de novas eleições. Em
Senador Sá, a eleição suplementar chegou a ser marcada, mas foi suspensa após o
prefeito cassado recorrer à instância superior e obter liminar.
Potiretama, em
especial, vive uma situação jurídica peculiar. Lá, o prefeito Luan Dantas está
preso, embora não esteja "oficialmente"
afastado do mandato pela Justiça. Como está preso, fica impedido de exercer a
função.
O que está por trás das cassações - As ações judiciais são movidas por adversários políticos do gestor eleito
ou pelo Ministério Público Eleitoral.
Nos bastidores, há uma preocupação crescente com problemas como o uso
indevido da máquina pública e a possível interferência de facções criminosas no
pleito de 2024. Esta última é, sem dúvida, a maior problemática com a qual o
TRE-CE está se deparando.
Foi por envolvimento por facção criminosa que o prefeito de Santa Quitéria,
Braguinha, foi cassado em primeira e segunda instância. A denúncia, considera
substanciosa pelos julgadores, levou a uma decisão unânime contra o gestor.
A cassação de Glêdson Bezerra, por exemplo, movimenta o cenário em Juazeiro
do Norte. Lá, o prefeito trava uma batalha política contra o grupo governista
estadual, liderado pelo ministro da Educação Camilo Santana.
Em Iguatu e Barbalha, os julgamentos ganham contornos políticos relevantes,
considerando a importância regional destas cidades, especialmente no caso do
Município do Centro-Sul, que viveu muitas incertezas administrativas no ciclo
eleitoral anterior.
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