O Ministério da Saúde deve
publicar nos próximos dias uma portaria que elimina as distorções de preços
pagos por medicamentos do Farmácia Popular do governo federal. Alguns produtos
estão com valores acima de 200% do preço praticado no mercado.
Segundo o governo, para o
usuário, que permanece retirando o seu produto de forma gratuita, não haverá
nenhuma mudança. A medida é resultado de um estudo com base no Sistema de
Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed), que aponta que os valores
pagos pela pasta em 22 medicamentos estavam defasados ou acima do praticado
pelo mercado.
Para o Ministério da Saúde, o
reajuste deve gerar uma economia de até R$ 800 milhões, dinheiro que será
integralmente revertido em mais acesso aos serviços e produtos da saúde.
O ministro da Saúde, Ricardo
Barros anunciou que, além da nova medida, a pasta contratará um sistema de
monitoramento e antifraude para combater as irregularidades na execução do
Farmácia Popular. Estudos demonstram que as fraudes podem representar cerca de
10% dos custos, que hoje são de aproximadamente R$ 2,8 bilhões de reais.
Em 2016, das auditorias
realizadas pela DENASUS, cerca de 40% tiveram relação com o Programa e em
apenas uma farmácia não foi detectada irregularidade. Os processos indicaram
devolução de quase R$ 60 milhões aos cofres públicos devido à dispensações
impróprias de medicamentos.
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