O Tribunal de Contas do Estado do
Ceará fiscalizará presencialmente, no mês de julho, os municípios de Caucaia,
Quiterianópolis, Pacoti, Ararendá, além de Iguatu e Solonópole.
O anúncio foi feito pelo
presidente da Corte, Edilberto Pontes, durante a sessão plenária desta
terça-feira (26). As visitas fazem parte de um total de 54 fiscalizações
ordinárias do órgão previstas para este ano.
As inspeções envolvem a análise
de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a
comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com
pessoal e procedimentos de licitação.
Outras fiscalizações podem ser
feitas pelo TCE Ceará para apurar casos especiais que venham a surgir, como
denúncias, por exemplo.
As fiscalizações podem gerar a
abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como
subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de
documentos e informações.
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