terça-feira, 6 de abril de 2021

Cabo da Polícia Militar do Ceará é expulso da corporação 7 anos após ser preso com 150Kg de maconha

A apreensão das drogas aconteceu com a participação de policiais lotados no Comando Tático Rural (Cotar)

Depois de sete anos desde a sua prisão em flagrante, Vicente Eduardo Menezes Porto agora é ex-policial militar. O homem, que ocupava função de cabo na Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi condenado na Justiça do Ceará por tráfico de drogas e expulso da Corporação, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da  última segunda-feira (5).
Porto foi preso em flagrante no dia 11 de março de 2014. Constam nos autos que ele e Ronaldo Adriano de Souza estavam em posse de quase 150 quilos de maconha, trafegando em uma Hilux. Com o cabo também foi encontrada uma pistola e munições, registrada em nome de terceiro.
O carro foi interceptado depois que policiais receberem informações sigilosas que um grande carregamento de drogas vindo do Rio Grande do Norte estava chegando ao Ceará, e que havia a presença de um policial militar à frente da ação.
Para a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), está comprovado que o cabo praticou as condutas descritas na acusação, afrontando a dignidade e “descumprindo sua função de policial militar, que é garantir na esfera de suas atribuições, a manutenção da ordem pública e proteção às pessoas/sociedade, promovendo sempre, o bem-estar comum, dentro da estrita observância das normas jurídicas e das disposições do seu Código Disciplinar, seja na vida pública ou privada e não proceder de forma contrária”.

Autos - De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), assim que abordados na rodovia, Vicente e Ronaldo apresentaram versões inconsistentes e contraditórias. Logo os investigadores concluíram que a dupla sabia o que transportava e havia se associado para cometer o crime.
No decorrer do processo, a defesa do cabo requereu realização do exame de sanidade mental do acusado. Os advogados alegavam que Porto tinha transtornos psiquiátricos. Ficou comprovado para as autoridades que o policial somente procurou consulta médica depois de ser preso, e o primeiro atestado emitido um dia antes da primeira audiência dele, em abril de 2014.
A dupla foi condenada em decisão proferida na 2ª Vara da Comarca de Aracati. O PM recorreu da sentença, e por decisão unânime foi mantida a sentença condenatória. 

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