A apreensão das drogas aconteceu com a participação
de policiais lotados no Comando Tático Rural (Cotar)
Depois de sete anos desde a sua prisão em
flagrante, Vicente Eduardo Menezes Porto
agora é ex-policial militar. O homem, que ocupava função de cabo na Polícia
Militar do Ceará (PMCE) foi condenado na Justiça do Ceará por tráfico de drogas
e expulso da Corporação, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado
(DOE) da última segunda-feira (5).
Porto foi preso em flagrante no dia 11 de março de
2014. Constam nos autos que ele e Ronaldo Adriano de Souza estavam em posse de
quase 150 quilos de maconha, trafegando em uma Hilux. Com o cabo também foi
encontrada uma pistola e munições, registrada em nome de terceiro.
O carro foi interceptado depois que policiais
receberem informações sigilosas que um grande carregamento de drogas vindo do
Rio Grande do Norte estava chegando ao Ceará, e que havia a presença de um
policial militar à frente da ação.
Para a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), está comprovado que o cabo
praticou as condutas descritas na acusação, afrontando a dignidade e
“descumprindo sua função de policial militar, que é garantir na esfera de suas
atribuições, a manutenção da ordem pública e proteção às pessoas/sociedade,
promovendo sempre, o bem-estar comum, dentro da estrita observância das normas
jurídicas e das disposições do seu Código Disciplinar, seja na vida pública ou
privada e não proceder de forma contrária”.
Autos - De acordo com denúncia do
Ministério Público do Ceará (MPCE), assim que abordados na rodovia, Vicente e
Ronaldo apresentaram versões inconsistentes e contraditórias. Logo os
investigadores concluíram que a dupla sabia o que transportava e havia se
associado para cometer o crime.
No decorrer do processo, a defesa do cabo requereu
realização do exame de sanidade mental do acusado. Os advogados alegavam que
Porto tinha transtornos psiquiátricos. Ficou comprovado para as autoridades que
o policial somente procurou consulta médica depois de ser preso, e o primeiro
atestado emitido um dia antes da primeira audiência dele, em abril de 2014.
A dupla foi condenada em decisão proferida na 2ª
Vara da Comarca de Aracati. O PM recorreu da sentença, e por decisão unânime
foi mantida a sentença condenatória.
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