A Justiça barrou o reajuste de salários de vereadores e gestores
públicos de três cidades do interior do Ceará. Em Massapê, Varjota e Alcântaras
os percentuais de aumento barrados foram de 26%, 23% e 15%, respectivamente.
Durante a pandemia, em pelo menos 10 municípios do estado, os vereadores
aprovaram o aumento dos próprios salários.
Caso os aumentos tivessem sido aprovados, em Massapê, os vereadores que recebem
R$ 6 mil passariam a ganhar R$ 7.500,00. Em Varjota os vencimentos iriam de R$
6 mil para 7.400,00 e em Alcântaras de 6.400,00 para R$ 7.500,00.
As decisões da Justiça de barrar o aumento do salário de vereadores e prefeitos
nessas três cidades cearenses vieram após ações populares, que podem ser
ajuizadas por qualquer cidadão. Entre os argumentos, está a proibição de
reajuste salarial do poder público até dezembro deste ano, como consequência da
crise sanitária.
Outras cidades que aprovaram o
aumento dos salários dos vereadores e possuem ações na Justiça são
Alto Santo
Itaitinga
Limoeiro do Norte
Maracanaú
Frecheirinha
Viçosa do Ceará
Marco
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informou que está acompanhando a situação em cada cidade.
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