Ministério Público deflagra operação para apurar indícios de fraudes em licitações e desvio de dinheiro público no SAAE de Iguatu

 Operação Água Boa

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta quarta-feira (08), a Operação Água Boa, cujo objetivo é apurar crimes contra a administração pública - peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro - supostamente praticados no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu (SAAE). Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão contra servidores públicos, empresários e empresas fornecedoras, nos municípios de Iguatu e Icó.
Durante as investigações, foi verificado que produtos de limpeza e de copa-cozinha foram adquiridos com preços bem superiores ao de mercado, gerando prejuízos aos cofres públicos e possível enriquecimento de empresários e agentes públicos.
O Ministério Público também constatou compras superfaturadas de materiais elétricos e hidrossanitários, inclusive, alguns materiais foram adquiridos com preços 10 vezes maior que o de mercado. O esquema, somados os contratos, geraram pagamentos de mais de R$ 2,5 milhões de reais.
Apura-se, ainda, suposto esquema de emissão de notas “frias”, em que funcionários do SAAE atestariam o recebimento de materiais não efetivamente entregues pelos fornecedores, gerando, mais uma vez, pagamentos indevidos, com prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito de particulares e servidores públicos.
Há indícios, portanto, de que a fraude tenha tido participação de outros empresários participantes das licitações e de agentes e servidores públicos, os quais, supostamente no exercício de suas atribuições, permitiram e contribuíram para a prática dos crimes. A Operação Água Boa é resultado de investigações que tramitam na 5ª Promotoria de Iguatu e que acompanham a regularidade de processos licitatórios e contratos administrativos firmados pelo SAAE com empresas fornecedoras de materiais elétricos, hidrossanitários, de limpeza e de copa/cozinha.
Embora as investigações já se encontrem em estado avançado, as diligências realizadas nesta quarta (08), em cumprimento a mandados expedidos pelo Poder Judiciário do Estado do Ceará, buscam obter novos elementos para identificar todos os servidores públicos e empresários beneficiados pelas fraudes, possibilitando a responsabilização civil, administrativa e penal dos envolvidos.