A expectativa, conforme monitoramento da Corregedoria de Presídios feito em dezembro de 2022, é que sejam retirados do prédio pelo menos 300 internos
A superlotação atrelada
aos problemas históricos de estrutura física resultou na determinação judicial
de interditar parcialmente a Unidade Prisional de Triagem e Observação
Criminológica (UPTOC), em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. Nesse
domingo (15), um dia após mais um preso fugir do prédio, a Justiça ordenou que
a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) transfira o excedente de
presos, considerando a capacidade de 372 vagas.
A expectativa, conforme monitoramento da Corregedoria de Presídios feito em
dezembro de 2022, é que sejam retirados do prédio pelo menos 300 internos.
A SAP informou que a unidade abriga internos em transição de entrada no sistema
prisional e passou por "constantes melhorias em sua estrutura física nos
últimos 4 anos". Disse ainda que "apesar de uma edificação original
de media proporção, os espaços de ocupação de celas, convivência e área de
trabalho foram beneficiadas por reformas".
PRESOS NO CHÃO - Consta em documento diversos
pontos sobre as condições estruturais do equipamento. Dentre eles, "a
péssima condição estrutural da enfermaria, onde havia inclusive detentos
alojados no chão, sem macas disponíveis.
Atualmente, o UPTOC é a porta de entrada do Sistema Penitenciário do Ceará,
recebendo inclusive presos com doenças pré-existentes. Agora, a partir da
decisão judicial, a Secretaria tem 15 dias para transferir todos os custodiados
que excederem o limite de 372 e está proibida de inserir no prédio
"internos em quantidade superior a tal número".
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